Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.

Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade

Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade.

Registro da união estável

Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Registro de imóveis. Sucessão.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Apelação.

Retificação de registro.

Trabalho em galpão industrial. Serviço doméstico não caracterizado.

reclamante e não a de empregado doméstico, determinando a anotação de sua CTPS, bem como o pagamento de FGTS mais 40% e indenização do seguro desemprego.

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

anotado em sua CTPS a condição prevista no artigo 62, I, da CLT.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.

Empresa é condenada por fazer anotações indevidas na CTPS da empregada

A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido anotação indevida em sua carteira de trabalho, o que a expos desnecessariamente